Controle externo da atividade policial é tema de simpósio em Brasília

Acontece em Brasília (DF), de 24 a 26 de maio, o Simpósio “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade abrirá espaço para a reflexão e o debate sobre o tema, buscando aprimorar a atuação institucional do MP e a efetividade do controle externo da atividade policial.

A ESMPU distribuirá ao todo 100 vagas entre promotores de justiça, procuradores da República, promotores e procuradores da Justiça Militar, servidores do MPU e membros dos Ministérios Públicos estaduais. Os 41 lugares reservados ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) serão preenchidos por indicação. Os candidatos às demais vagas passarão por sorteio eletrônico.

O simpósio será dividido em diversas palestras e workshops. O controle externo da atividade policial no direito comparado; a gestão democrática da segurança pública; e a investigação compartilhada entre o Ministério Público e a polícia estarão entre os temas abordados. Membros do MPDFT e dos MPs de Goiás e Minas Gerais integram o grupo de palestrantes e mediadores. A carga horária é de 18 horas-aula e as atividades acontecerão na sede da ESMPU (SGAS Quadra 603, Lote 23, Asa Sul, Brasília).

As inscrições seguem até as 12h do dia 18 de maio, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes com frequência total receberão certificado emitido pela ESMPU. Os inscritos ficam responsáveis pelo pagamento de eventuais despesas com transporte, hospedagem e alimentação. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscrições@escola.mpu.mp.br.

Confira a distribuição das vagas:

- 35 para membros do MPDFT;

- 10 para membros do MPF;

- 2 para membros do MPM;

- 6 para servidores do MPDFT;

- 5 para servidores do MPF;

- 2 para servidores do MPM; e

- 40 para membros dos Ministérios Públicos estaduais.

Leia o edital completo e a programação do simpósio.