Cooperação entre ESMPU e Fiocruz resulta em curso de especialização na área de direito sanitário

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizarão, a partir de abril de 2012, curso de especialização em direito sanitário. A atividade acadêmica foi definida em termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado pelas duas instituições no mês de outubro deste ano (clique aqui para acessar a íntegra de ambos os documentos).

Com 50 vagas, o curso de especialização será aberto à participação de membros do Ministério Público da União (MPU). O objetivo da capacitação é oferecer conhecimentos jurídico-sanitários, de forma a contribuir para a atuação desses agentes públicos nas questões contemporâneas relacionadas à área de saúde.

Ministrada na modalidade semipresencial, a atividade contará com aulas a distância, por meio de ambiente virtual de aprendizagem, e encontros presenciais em Brasília. Entre esses encontros estarão a aula inaugural, uma oficina de metodologia e o encerramento do curso, com a premiação dos melhores trabalhos e a realização de um seminário internacional de direito sanitário.

A programação do curso abordará conteúdos de direito à saúde, questões relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), problematização jurídica do SUS, estrutura da vigilância em saúde, internacionalização do direito à saúde e sua aplicação no direito pátrio, além dos aspectos da bioética aplicados à saúde. A carga horária total é de 375 horas-aula e a certificação será concedida pela ESMPU e pela Fiocruz.

Cronograma – O curso será realizado entre os meses de abril de 2012 e abril de 2013. A ESMPU publicará no início de 2012 o edital de abertura de inscrições. A participação na atividade será gratuita.

Informações adicionais podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.