Encontros virtuais de estudo sobre Direito em tempos de Covid-19

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove grupo de estudos do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) sobre os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito. Este primeiro encontro acontece nesta sexta-feira (27/3), por meio da plataforma Zoom, e membros e servidores do MPU podem participar. 

A abertura da atividade acontecerá às 16h30 com a aula magna do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas sobre o “Papel dos órgãos de controle em tempos de crise”. 

Em seguida, acadêmicos e especialistas convidados discutirão as consequências da pandemia por Covid-19 nas relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal. 

Estão convidados a professora de Direito Administrativo e Eleitoral Marilda Silveira, o professor de Direito Constitucional Ademar Borges e o professor de Direito Constitucional e de Eleitoral Carlos Eduardo Frazão. A mediação será realizada pelos professores de Direito Público Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Lais Khaled Porto.   

As inscrições podem ser realizadas no site do IDP. O link de acesso ao Zoom será divulgado por e-mail a todos os inscritos. O encontro será gravado e posteriormente disponibilizado online.  

Metodologia – No formato de webinar ao vivo, por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. 

Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.