ESMPU compartilha conteúdo gratuito para estudo sobre condutas de agentes públicos em ano eleitoral

Em ano de eleições municipais, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) compartilha conteúdo gratuito sobre aspectos teóricos e práticos que envolvem a conduta de agentes públicos no processo eleitoral de 2020.

Os materiais disponibilizados são uma vídeoaula e uma publicação eletrônica intitulada “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”, ambas de autoria do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), especialista, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (ULISBOA), Igor Pereira Pinheiro.

A videoaula, dividida em doze partes, apresenta as condutas que são vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, os aspectos materiais e processuais da improbidade administrativa, além de estudos de casos concretos. O conteúdo pode ser acessado na íntegra no canal da ESMPU no YouTube.

Publicação eletrônica - A obra “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” analisa cada uma das condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Além disso, discorre sobre o fenômeno da improbidade administrativa eleitoral, que não se restringe ao âmbito da Justiça Eleitoral, mas repercute nas esferas administrativa, cível e criminal comum. A versão eletrônica da publicação está disponível para acesso e download gratuito. Clique para acessar.

Acervo compartilhado - A nova área de conteúdo foi criada recentemente no site da ESMPU com a finalidade de possibilitar a divulgação de publicações jurídicas com reconhecida qualidade. Acesse a página e confira os materiais do acervo.