Giac-Covid-19: lançado site sobre atuação de membros do MP no enfrentamento do novo coronavírus

Está disponível o novo site criado pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19) – www.conexao.mp.br/covid19. O espaço tem a finalidade de contribuir para a divulgação da atuação coordenada de procuradores e promotores e de reunir dados e informações sobre o trabalho desenvolvido no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. 

O conjunto de páginas virtuais pode ser acessado pelos integrantes do Ministério Público brasileiro e também por toda a sociedade. A reprodução do conteúdo é permitida, desde que seja citada a fonte. O espaço reúne informações sobre a estrutura do Gabinete e os membros focalizadores no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e dos MPs estaduais, além de dados da pandemia disponibilizados por instituições oficiais, manifestações públicas relacionadas à atuação finalística e notícias. 

Por meio de um sistema colaborativo de busca, chamado Aptus-Covid-19, é possível consultar ofícios, notas técnicas, publicações, boletins, materiais publicitários, entre outros documentos. Todos os arquivos disponibilizados foram verificados e validados pelos membros do Giac-Covid-19. 

Membros focalizadores – No site é possível verificar a composição dos grupos focalizadores do MPF, MPT e MPs estaduais, além da estrutura do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19, basta acessar a aba “estrutura”. A criação da rede nacional tem o propósito de viabilizar de forma coordenada o trabalho do Ministério Público brasileiro, respeitando a independência funcional ao mesmo tempo em que estimula a busca de soluções dos problemas de forma negociada, evitando a judicialização. Cabe a eles promover a interlocução com os membros do MP com as secretarias de saúde estaduais e municipais, bem como outros órgãos ligados à temática e com o próprio Giac. 

Conexão MP – O site criado pelo Gabinete Integrado está hospedado no domínio do Conexão MP, podcast dedicado a disseminar a atuação dos membros do MP brasileiro, as boas práticas institucionais e a debater os desafios da instituição. Inclusive, a mais nova edição do programa foi lançada esta semana, trazendo a mobilização do Ministério Público no cenário da pandemia. O programa conta com a participação do procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, da subprocuradora-geral da República Célia Delgado e do secretário de Vigilância à Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira. 

Fonte: SECOM/MPF