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Curso a distância aborda noções básicas de direito tributário

Atividade será realizada de 9 a 13 de dezembro de 2013 e de 3 de fevereiro a 14 de março de 2014. Escola oferece 150 vagas para ocupantes do cargo de analista processual ou cargo/função de direção ou assessoramento ou servidores que atuam na área de direito tributário.
publicado: 06/11/2013 16h26 última modificação: 31/03/2017 17h21

Com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho dos servidores do Ministério Público da União e aumentar a eficiência e a precisão técnica na condução de processos de cunho tributário, a Escola Superior do MPU (ESMPU) abriu as inscrições para o Curso básico de direito tributário, ministrado na modalidade de educação a distância.

Com 60 horas-aula, a atividade será realizada no período de 9 a 13 de dezembro de 2013 e de 3 de fevereiro a 14 de março de 2014. São oferecidas 150 vagas para servidores ocupantes do cargo de analista processual ou cargo/função de direção ou assessoramento ou servidores que atuam na área de direito tributário, assim distribuídas: 66 para o MPF, 52 para o MPT, 26 para o MPDFT e seis para o MPM. Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 19 de novembro, no site https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”.

Para participar do curso, o candidato deverá ter facilidade de acesso a computadores e disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais para dedicação e participação no curso.

Conteúdo O treinamento abordará as noções gerais de direito tributário, suas limitações constitucionais, competência, legislação, obrigação, responsabilidade, interpretação e integração. Também estarão em estudo a suspensão da exigibilidade, as garantias e os privilégios, a extinção e a exclusão do crédito tributário, além dos impostos previstos na Constituição e dos crimes tributários.

Entre os dias 9 e 13 de dezembro, haverá Curso de Aprendizagem on-line, sendo facultativa a participação para os servidores que já cursaram o módulo em outro treinamento a distância da Escola. Haverá recesso entre os dias 20 de dezembro de 2013 e 2 de fevereiro de 2014.

Será emitido certificado para servidores com participação mínima de 85%. Informações adicionais sobre o procedimento de inscrição poderão ser obtidas no edital de abertura ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo.

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300