Curso a distância estuda aspectos processuais dos crimes de prefeito, previdenciário e de licitações

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará, no período de 12 de março a 29 de abril, o Curso de Aperfeiçoamento “Aspectos processuais e penais dos crimes de prefeito, previdenciário e de licitações”, atividade acadêmica na modalidade de educação a distância. O objetivo é esclarecer problemas materiais que envolvem a tipificação dos crimes, o concurso de crimes e de pessoas, além de abordar as questões processuais relacionadas ao tema. A carga horária total é de 60 horas-aula.

O curso é voltado para servidores do MPU ocupantes de cargos de analista processual, cargo ou função de direção, chefia ou assessoramento, analistas periciais e outros servidores que atuam nas áreas de direito penal e processual. A ESMPU oferece 150 vagas, sendo 66 para o MPF, 52 para o MPT, 26 para o MPDFT e seis para o MPM.

Para participar, é necessário ter disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais para dedicação às atividades, contar com facilidade de acesso a internet banda larga e possuir conhecimentos básicos de internet. Entre os dias 12 e 18 de março, haverá Curso de Aprendizagem on line, sendo facultativa a participação dos servidores que já cursaram esse módulo.

As inscrições podem ser feitas até as 12h do dia 17 de fevereiro, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico, cujo resultado a ESMPU divulgará ainda no dia 17 de fevereiro, a partir das 15h.

Conteúdo programático – Entre os conteúdos presentes no curso, estarão o contexto histórico dos temas abordados; os problemas do tipo penal, do concurso de crimes e de pessoas; os aspectos processuais relacionados às operações policiais e à competência jurisdicional; o recebimento da denúncia; e o rito processual adequado.

Participantes com, no mínimo, 85% de participação nas atividades definidas no plano de curso receberão certificado.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital de abertura de inscrições.