Curso a distância estuda direito do patrimônio cultural

De 26 de março a 13 de maio, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o Curso de Aperfeiçoamento “Direito do Patrimônio Cultural”, atividade acadêmica na modalidade de educação a distância. Exclusivo para servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o treinamento estudará definições, princípios, institutos e instrumentos jurídicos para a defesa do patrimônio cultural, além de discutir a relevância da atuação do Ministério Público nessa área. A carga horária é de 60 horas-aula.

A ESMPU oferece 100 vagas no curso, sendo 72 para o MPF e 28 para o MPDFT. Os servidores interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 12 de março, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico.

Para participar do treinamento, o servidor deverá ter disponibilidade de no mínimo seis horas semanais para dedicação às atividades, contar com facilidade de acesso a computadores e banda larga, além de possuir conhecimentos básicos de internet.

Entre 26 de março e 1º de abril, haverá Curso de Aprendizagem on-line, sendo facultativa a participação dos servidores que já cursaram esse módulo em outra atividade a distância realizada pela ESMPU.

Programa do curso – O treinamento abordará o conceito de patrimônio cultural, o arcabouço jurídico para proteção dos bens culturais brasileiros, os aspectos principiológicos e os instrumentos protetivos, tais como o tombamento, o registro, o inventário, a desapropriação e a vigilância.

A programação incluirá discussões sobre outros instrumentos administrativos, judiciais e extrajudiciais de defesa do patrimônio cultural, os organismos administrativos de proteção e o papel da sociedade. Os participantes contarão ainda com três estudos de casos baseados em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Servidores que obtiverem participação mínima de 85% nas atividades definidas no plano de curso receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital de abertura de inscrições.