Curso aborda a liberdade de expressão como direito humano nas democracias

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 22 de julho, para o curso de aperfeiçoamento "A liberdade de expressão como direito humano e fundamental nas democracias contemporâneas: âmbito de proteção e limites em uma perspectiva comparada". A atividade será realizada de 5 a 7 de agosto, na modalidade EaD síncrona, pela plataforma Moodle. Inscreva-se

O curso possui 16 horas-aula e tem como objetivo discutir o regime de proteção e os limites da liberdade de expressão, a partir da análise aprofundada dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Suprema Corte dos Estados Unidos, do Supremo Tribunal Federal brasileiro, além dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça. O orientador pedagógico é o procurador da República Marcelo Malheiros Cerqueira.

Há 50 vagas, distribuídas entre membros do MPU, do CNMP e dos MPs estaduais. Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de classificação, e o certificado será emitido para quem obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "A liberdade de expressão como direito humano e fundamental nas democracias contemporâneas: âmbito de proteção e limites em uma perspectiva comparada"
Inscrição: até as 12h de 22 de julho (inscreva-se)
Período de realização: 5, 6 e 7 de agosto
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 50