Curso aborda atuação do MPU na proteção dos direitos humanos e controle de convencionalidade

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nos dias 15 e 16 de maio, o curso de aperfeiçoamento híbrido “Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos e controle de convencionalidade – Módulo Liberdade de Expressão, com ênfase em discurso de ódio". Há possibilidade de participação presencial na PRR4, em Porto Alegre-RS, com inscrições até as 12h de 30 de abril (inscreva-se), ou EaD, com inscrições até as 12h de 10 de maio. (inscreva-se).

Com carga horária de 12 horas-aula, a atividade acadêmica tem como objetivo refletir e debater possibilidades de atuação estratégica do MP em direitos humanos, com base na integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, sob uma perspectiva prática. O orientador pedagógico é o procurador regional da República João Akira Omoto.

Há 230 vagas, sendo 30 para participação presencial e 200 online, distribuídas entre membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação. Fará jus ao certificado o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos e controle de convencionalidade – Módulo Liberdade de Expressão, com ênfase em discurso de ódio"
Inscrição: até as 12h de 30 de abril para participação presencial (inscreva-se) e até as 12h de 10 de maio para participação online (inscreva-se)
Período de realização: 15 e 16 de maio
Modalidade: híbrida
Vagas: 230