Curso aborda dano moral coletivo e dumping social

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Dano moral coletivo e dumping social”, que será realizado em Brasília entre os dias 7 e 9 de agosto. O objetivo é estudar elementos voltados à construção de critérios objetivos e razoáveis para a caracterização, a prova e, principalmente, a quantificação do dano moral coletivo.

Com 16 horas-aula, o curso tem como público-alvo membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF). São 27 vagas para o MPT e três para o MPF. Os interessados devem se inscrever no site escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”, até as 12h do dia 22 de julho. A escolha dos participantes será feita mediante sorteio eletrônico e a Escola arcará com o custeio de passagem, hospedagem e alimentação para os membros lotados fora da capital federal.

Programação - À frente do curso estão o procurador do Trabalho Xisto de Medeiros Neto, que abordará os elementos de responsabilidade civil e o dano moral coletivo, e o juiz do Trabalho na 15ª Região Jorge Souto Maior, que tratará do dumping social e da experiência judicial brasileira nos casos de desrespeito aos direitos trabalhistas.

A ESMPU emitirá certificado para os participantes que obtiverem 85% de frequência mínima.

Informações adicionais poderão ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.