Curso aborda direito financeiro e orçamentário voltado ao processo estrutural

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Direito financeiro e orçamentário voltado ao processo estrutural”. A capacitação será realizada na modalidade EaD síncrona, por meio de plataforma de videoconferência, nos dias 4 e 5 de maio, das 14h às 18h30. As inscrições podem ser feitas até 22 de abril. Para participar, inscreva-se.

Com carga horária de 8 horas-aula, a capacitação tem o objetivo de analisar como viabilizar a concretização de direitos, em particular os fundamentais, diante de eventuais limites orçamentários utilizando as ferramentas do processo estrutural. O orientador pedagógico é o procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart.

As vagas são destinadas a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP. A seleção dos inscritos será realizada por classificação, conforme critérios estabelecidos no edital. O certificado será emitido para os participantes que obtiverem frequência mínima de 85%.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Direito financeiro e orçamentário voltado ao processo estrutural”
Inscrição: até as 12h de 22 de abril (inscreva-se)
Período de realização: 4 e 5 de maio, das 14h às 18h30
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 50