Curso aborda direito internacional dos direitos humanos no sistema de Justiça brasileiro

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 11 de novembro, para o curso de aperfeiçoamento “O direito internacional dos direitos humanos no sistema de Justiça brasileiro: direitos, controle de convencionalidade e implementação de deliberações internacionais”. A atividade será realizada no período de 18 de novembro a 6 de dezembro, na modalidade a distância assíncrona, sem tutoria, pela plataforma Moodle. Inscreva-se.

Aberto ao público externo, o curso de 24 horas-aula busca analisar criticamente a proteção internacional dos direitos humanos e sua aplicação interna no sistema de Justiça, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do Judiciário, especialmente o Ministério Público, explicitando os modos de implementação das deliberações internacionais – inclusive com estudo do modelo de Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os interessados devem ter disponibilidade para participar da atividade, acesso a computador e banda larga, além de conhecimento básico de internet. As vagas são ilimitadas e oferecidas a todos os participantes que confirmarem a inscrição. A certificação será emitida pela ESMPU para quem obtiver nota mínima seis na avaliação de aprendizagem.

O orientador pedagógico da atividade acadêmica é o procurador regional da República André de Carvalho Ramos, que participará da capacitação com o defensor público do Estado de São Paulo Davi Quintanilha Failde de Azevedo, a defensora pública federal Isabel Penido de Campos Machado e o procurador do Trabalho Silvio Beltramelli Neto.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “O Direito Internacional dos direitos humanos no sistema de justiça brasileiro: direitos, controle de convencionalidade e implementação de deliberações internacionais”
Inscrição: até as 12h de 11 de novembro (inscreva-se)
Período de realização: 18 de novembro a 6 de dezembro
Modalidade: EaD assíncrona, sem tutoria
Vagas: ilimitadas