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Curso aborda fundamentos da Constituição Econômica

Capacitação híbrida será realizada em 5 de junho, das 14h às 18h, em Brasília, com possibilidade de participação online por meio de plataforma de videoconferência
publicado: 06/05/2025 14h29 última modificação: 06/05/2025 14h30

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, em 5 de junho, das 14h às 18h, o curso de aperfeiçoamento “Fundamentos da Constituição Econômica”. Há possibilidade de participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília, com inscrições até as 12h de 9 de maio (inscreva-se), ou EaD, com inscrições até as 12h de 26 de maio (inscreva-se).

Com carga horária de 4 horas-aula, o curso pretende consolidar a ideia de que existe uma constituição da ordem econômica, que possui institutos específicos e conexão com a Economia, razão pela qual os juristas necessitam compreender adequadamente as prescrições constitucionais respectivas. O orientador pedagógico é o diretor-geral adjunto da ESMPU, o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto.

Há 80 vagas, sendo 40 para participação presencial sem custeio e 40 online, distribuídas entre membros e servidores do MPU e público externo vinculado à área jurídica. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação. Fará jus ao certificado o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Fundamentos da Constituição Econômica"
Inscrição: até as 12h de 9 de maio para participação presencial (inscreva-se) e até as 12h de 26 de maio para participação online (inscreva-se)
Período de realização: 5 de junho
Modalidade: híbrida
Vagas: 80

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300