Curso aborda investigação de crimes no contexto de intervenções dos órgãos de segurança pública

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até as 12h de 23 de janeiro, para o curso de aperfeiçoamento “Investigação de crimes ocorridos em decorrência ou no contexto de intervenções dos órgãos de segurança pública – Resolução n. 310/2025 - CNMP”. A capacitação será realizada na modalidade presencial nos dias 10, 11 e 12 de março, em Brasília (inscreva-se).

Com 16 horas-aula, o curso tem por objetivo capacitar os participantes para a adequada implementação da Resolução CNMP n. 310/2025, a partir dos parâmetros do direito internacional dos direitos humanos, com foco no dever de investigar os crimes previstos na referida norma, assegurando efetividade e celeridade às investigações conduzidas pelo Ministério Público. O orientador pedagógico é o procurador regional da República Paulo Cogo Leivas.

São oferecidas 50 vagas, sendo 20 com custeio para membros do MPF que não estejam lotados no DF e 30 sem custeio para membros do MPF e do MPDFT. No MPF, as vagas são destinadas aos integrantes do Grupo de Trabalho Racismo e Violência na Atividade Policial da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão, e aos membros lotados em ofícios da 7ª CCR e da 2ª CCR, nessa ordem.

O certificado será emitido para os participantes que obtiverem a frequência mínima de 85%, devidamente registrada. A reprovação do discente por motivo de horário do voo não serve como justificativa para isenção de penalidade de suspensão e ressarcimento.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Investigação de crimes ocorridos em decorrência ou no contexto de intervenções dos órgãos de segurança pública – Resolução n. 310/2025 - CNMP”
Inscrição: até as 12h de 23 de janeiro (Inscreva-se)
Período de realização: 10, 11 e 12 de março
Modalidade: presencial
Vagas: 50