Curso aborda relação entre Direito Ambiental e Economia

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nos dias 21, 22 e 23 de agosto, o curso de aperfeiçoamento "Direito Ambiental e Economia: perspectivas sobre valoração econômica do meio ambiente e promoção da ecoeficiência". A atividade acadêmica será realizada na sede da ESMPU, em Brasília, com possibilidade de participação presencial (inscreva-se) ou remota, por plataforma de videoconferência (inscreva-se).

Foram disponibilizadas 40 vagas presenciais para membros do MPU e do CNMP, sendo 20 custeadas para participantes lotados fora do DF ou regiões metropolitanas, e 40 vagas para membros e servidores do MPF na modalidade EaD. Os candidatos serão selecionados por classificação, com prioridade para quem tem atribuição na temática. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação no curso.

Com 20 horas-aula, o curso visa analisar, à luz da análise econômica do Direito, a valoração econômica dos recursos ambientais e serviços ecossistêmicos e, desse modo, examinar se o emprego das teorias da Law and Economics para a resolução de problemas jurídicos em matéria ambiental respeita a dignidade da pessoa humana e se adapta à ideia de promoção da ecoeficiência. O orientador pedagógico é o procurador da República Antônio Augusto Teixeira Diniz.

Consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br para receber mais informações.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Direito Ambiental e Economia: perspectivas sobre valoração econômica do meio ambiente e promoção da ecoeficiência"
Inscrição: até as 12h de 2 de julho (presencial com custeio) e até 11 de agosto (presencial sem custeio e EaD)
Período de realização: 21, 22 e 23 de agosto
Modalidade: híbrida
Vagas: 80 (40 presenciais e 40 EaD)