Curso aborda Teoria da Constituição e fundamentos do constitucionalismo

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 13 de março, para o curso “Teoria da Constituição e fundamentos do constitucionalismo: origens históricas, conceitos estruturantes e desafios contemporâneos na defesa da ordem constitucional”. A atividade será realizada na modalidade EaD síncrona, com acesso por plataforma de videoconferência, nos dias 25, 26, 27 e 30 de março, das 14h às 18h. Para participar do curso, inscreva-se.

Com carga horária de 16 horas-aula, o curso busca desenvolver conhecimento aprofundado sobre os fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos do constitucionalismo, capacitando membros e servidores do MPU para compreenderem as bases teóricas que sustentam a Constituição e projetarem sua aplicação em contextos contemporâneos. A atividade também pretende aprimorar a habilidade crítica de interpretar e aplicar princípios constitucionais em casos concretos, de modo a fortalecer a atuação ministerial como guardiã da ordem jurídica e dos direitos fundamentais. O orientador pedagógico é o subprocurador-geral da República André de Carvalho Ramos.

Há 80 vagas, distribuídas entre membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e público externo. Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de classificação, conforme projeto pedagógico. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Teoria da Constituição e fundamentos do constitucionalismo: origens históricas, conceitos estruturantes e desafios contemporâneos na defesa da ordem constitucional”
Inscrição: até as 12h de 13 de março (Inscreva-se)
Período de realização: 25, 26, 27 e 30 de março, das 14h às 18h
Modalidade: EaD
Vagas: 80