Curso analisa aplicação da Convenção da Haia sobre sequestro internacional de crianças

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 20 de maio, para o curso de aperfeiçoamento “Aplicação da Convenção da Haia sobre sequestro internacional de crianças: diretrizes para o Ministério Público à luz dos novos precedentes nacionais e da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. A atividade será realizada na modalidade EaD assíncrona de 1º a 30 de junho. Para participar do curso, inscreva-se.

Com carga horária de 32 horas-aula, o treinamento visa proporcionar aos participantes a interpretação e a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças à luz dos direitos humanos, com ênfase no melhor interesse da criança, no devido processo legal e na proteção dos vulneráveis. O orientador pedagógico é o subprocurador-geral da República André de Carvalho Ramos.

As vagas são destinadas a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP e ao público externo. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver, no mínimo, nota seis na avaliação de aprendizagem.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Aplicação da Convenção da Haia sobre sequestro internacional de crianças: diretrizes para o Ministério Público à luz dos novos precedentes nacionais e da Corte Interamericana de Direitos Humanos”
Inscrição: até as 12h de 20 de maio (inscreva-se)
Período de realização: 1º a 30 de junho
Modalidade: EaD assíncrona
Vagas: 50