Curso analisa contratação de ONGs pela Administração Pública

Estão abertas as inscrições, até as 12h de 2 de agosto, para o curso de aperfeiçoamento "Curso teórico e prático sobre ONGs juridicamente qualificadas como OS e Oscips. Contratações com a Administração Pública. Estudo teórico e resolução de problemas na visão do Ministério Público Federal (extra ou judicialmente)". A atividade será na modalidade presencial, nos dias 12, 13 e 14 de setembro, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Inscreva-se.

A atividade acadêmica é destinada a membros e servidores do MPF, MPDFT e MPs estaduais. O objetivo é capacitar os discentes para atuar de modo a prevenir a dilapidação do patrimônio público por meio de fraudes praticadas por ONGs, Oscips e OS, bem como promover a recuperação da verba pública desviada para fins particulares. O orientador pedagógico e capacitador do curso é o procurador da República Luiz Antonio Ximenes Cibin.

Foram disponibilizadas 40 vagas. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico e terão preferência os candidatos que atuem em matéria relacionada à temática do curso e, no ano letivo, ainda não tenham participado de atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. A frequência deverá ser registrada em sistema próprio, na entrada e saída de cada turno, e o certificado será emitido pela ESMPU para quem obtiver frequência mínima de 85% no curso.

Custeio – A ESMPU arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens para os 20 primeiros discentes classificados entre as vagas destinadas ao Ministério Público Federal, sendo 15 para membros e 5 para servidores. O custeio é destinado para quem está lotado ou tem exercício fora de Brasília ou da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Curso teórico e prático sobre ONGs juridicamente qualificadas como OS e Oscips. Contratações com a Administração Pública. Estudo teórico e resolução de problemas na visão do Ministério Público Federal (extra ou judicialmente)"
Inscrição: até as 12h de 2 de agosto (inscreva-se)
Período de realização: 12, 13 e 14 de setembro, das 14h às 18h no primeiro dia; das 8h30 às 18h no segundo; e das 8h30 às 12h30 no terceiro
Modalidade: presencial
Vagas: 40