Curso analisa desafios do Ministério Público no processo penal econômico

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Processo penal econômico, limites da prova compartilhada e inteligência financeira: desafios para o Ministério Público”. A capacitação será realizada na modalidade EaD síncrona, por meio de plataforma de videoconferência, nos dias 6 e 7 de abril, das 14h às 18h. As inscrições podem ser feitas até 24 de março. Para participar, inscreva-se.

Com carga horária de 8 horas-aula, o curso tem como objetivo capacitar os participantes para compreender e aplicar os limites constitucionais da utilização de provas compartilhadas e dados de inteligência financeira no processo penal econômico, à luz do princípio nemo tenetur se detegere. O orientador pedagógico é o procurador da República Pedro Pouchain.

As vagas são destinadas a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP. A seleção dos inscritos será realizada por classificação, conforme critérios estabelecidos no edital. O certificado será emitido para os participantes que obtiverem frequência mínima de 85%.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Processo penal econômico, limites da prova compartilhada e inteligência financeira: desafios para o Ministério Público”
Inscrição: até as 12h de 24 de março (inscreva-se)
Período de realização: 6 e 7 de abril, das 14h às 18h
Modalidade: EaD síncrona
Carga horária: 8 horas-aula
Vagas: 55