Curso analisa dimensão penal constitucional da culpabilidade

Estão abertas as inscrições, até as 12h de 16 de agosto, para o curso de aperfeiçoamento “Culpabilidade e constituição: estudo sobre a dimensão penal constitucional da culpabilidade”, na modalidade EaD síncrona, por meio de plataforma de videoconferência, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade será realizada nos dias 24, 25, 26 e 27 de agosto, das 14h às 17h. Inscreva-se.

Podem participar da atividade membros e servidores bacharéis em Direito do MPF, MPM, MPDFT, MPs estaduais e ESMPU. O objetivo da capacitação é estudar a teoria do delito à luz da dogmática, de elementos de filosofia penal e da Constituição, especialmente em relação à dimensão material da culpabilidade (liberdade de autodeterminação humana) como fundamento da responsabilidade penal.

Foram disponibilizadas 105 vagas. Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de sorteio eletrônico. Terão preferência aqueles que atuam em matéria relacionada ao tema e que no ano letivo não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. Para participar é preciso ter disponibilidade nos dias e horários da atividade, acesso a computador e a internet banda larga, conhecimentos básicos de internet e ser bacharel em Direito.

O certificado será emitido pela ESMPU para aquele que obtiver frequência mínima de 85% nas atividades. O orientador pedagógico e instrutor do curso é o procurador da República Luís Roberto Gomes.

Mais informações podem ser obtidas por meio do edital, do projeto pedagógico ou do e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Culpabilidade e constituição: estudo sobre a dimensão penal constitucional da culpabilidade”
Inscrição: até as 12h de 16 de agosto (inscreva-se)
Período de realização: 24, 25, 26 e 27 de agosto, das 14h às 17h
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 105