Curso analisa Direito e Economia das mudanças climáticas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas para o curso de aperfeiçoamento “Direito e Economia das mudanças climáticas: integração de instrumentos econômicos por uma atuação ecoeficiente e resolutiva”, que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de novembro. Há possibilidade de participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília, com inscrições até as 12h de 30 de setembro, ou virtual, com prazo até as 12h de 14 de novembro (inscreva-se).

Com 16 horas-aula, a atividade busca estudar, à luz do Direito Ambiental e da Economia, o emprego de instrumentos econômicos no regime das mudanças climáticas, com enfoque nos preceitos econômicos empregados pelo Ministério Público para uma atuação resolutiva e coeficiente na tutela climática. O orientador pedagógico é o procurador da República Antonio Augusto Teixeira Diniz.

São oferecidas 120 vagas, sendo 20 com custeio para a participação presencial de membros do MPF, MPT e MPM. Dessas, cinco serão indicadas pelo orientador pedagógico dentre integrantes de grupo de trabalho da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão ou de projetos de pesquisa da ESMPU. Outras 20 vagas presenciais sem custeio e 80 online são destinadas a membros e servidores do MPU, do CNMP e dos MPs estaduais. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação na atividade.

Programação – A programação conta com atividades interdisciplinares organizadas em três dias temáticos, em que serão discutidos “Litigância climática e atuação resolutiva do Ministério Público”, “Economia das mudanças climáticas – Aspectos introdutórios”, “O uso de instrumentos econômicos na política ambiental brasileira” e “Direito e Economia Donut”. No encerramento, será apresentado o estudo de caso “ACP da Tragédia Gaúcha de 2023”.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Direito e Economia das mudanças climáticas: integração de instrumentos econômicos por uma atuação ecoeficiente e resolutiva”
Inscrição: até as 12h de 30 de setembro para vagas presenciais e até as 12h de 14 de novembro para participação virtual (inscreva-se)
Período de realização: 24, 25 e 26 de novembro
Modalidade: híbrida
Vagas: 120 vagas, sendo 20 presenciais com custeio, 20 sem custeio e 80 online