Curso analisa dogmática da interpretação constitucional

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 16 de maio, para o curso de aperfeiçoamento "Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais”. Em modalidade presencial, a atividade está marcada para 17 de junho, das 8h30 às 18h, e tem como orientador pedagógico e capacitador o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto. Inscreva-se.

O objetivo da capacitação é examinar a dogmática referente à interpretação constitucional mediante a consolidação de técnicas adequadas do sistema constitucional e, assim, promover a aplicação de seus preceitos à luz da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais. Foram disponibilizadas 40 vagas para membros e servidores da área-fim do MPU. O número de vagas é limitado em decorrência do controle sanitário necessário diante da pandemia de covid-19. Confira a programação.

Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico e terão preferência os candidatos que atuem em matéria relacionada à temática do curso e, no ano letivo, ainda não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. Para participar é preciso ter disponibilidade para acompanhar a atividade. Após a confirmação de participação, o candidato deverá enviar o comprovante de vacinação contra a covid-19 para o e-mail niat@escola.mpu.mp.br.

Custeio – A ESMPU arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens para os 20 primeiros discentes classificados. O custeio é destinado para quem está lotado ou tem exercício fora de Brasília ou da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

Medidas sanitárias – Em observação aos protocolos de segurança sanitária para evitar a transmissão da covid-19, a atividade será no auditório térreo da ESMPU, com ambiente ventilado e ocupação reduzida em 50% da capacidade total. A temperatura dos participantes será aferida na entrada do evento. A utilização de máscaras de proteção facial seguirá o estabelecido pelo Poder Executivo local, nos termos da Portaria ESMPU n. 30/2022. Recomenda-se, contudo, seu uso em virtude da persistência dos riscos relativos ao coronavírus.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais"
Inscrição: até as 12h de 16 de maio (inscreva-se)
Período de realização: 17 de junho, das 8h30 às 18h
Modalidade: presencial
Vagas: 40