Curso analisa dogmática das ações constitucionais

O primeiro curso de aperfeiçoamento na modalidade presencial da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em 2022 está marcado para 29 de abril, das 14h às 18h. Com o tema "Constituição e ações constitucionais", a atividade tem como orientador pedagógico e capacitador o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto. As inscrições vão até as 12h de 1º de abril. Inscreva-se.

Foram disponibilizadas 40 vagas para membros e servidores da área fim do MPU. O número limitado é em decorrência do controle sanitário necessário diante da pandemia de covid-19. O objetivo da atividade é difundir o conhecimento sobre a dogmática relativa às ações constitucionais a fim de instrumentalizar a proteção aos direitos fundamentais. Confira a programação.

Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico e terão preferência os candidatos que atuem em matéria relacionada à temática do curso e, no ano letivo, ainda não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. Para participar é preciso ter disponibilidade no dia e horário de realização da atividade. Recebida a confirmação da participação, o candidato deverá enviar, para o e-mail niat@escola.mpu.mp.br, o comprovante de vacinação contra a Covid-19.

Custeio – A ESMPU arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens aos discentes para participar da atividade acadêmica – desde que não estejam lotados ou em exercício em Brasília ou na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

Medidas sanitárias – Em observação aos protocolos de segurança sanitária para evitar a transmissão da covid-19, a atividade será no auditório térreo da ESMPU, com ambiente ventilado e ocupação reduzida em 50% da capacidade total. O palestrante fará sua exposição em mesa diretiva equipada com acrílico protetor. A utilização de máscaras de proteção facial seguirá o estabelecido pelo Poder Executivo local, nos termos da Portaria ESMPU n. 30/2022. Recomenda-se, contudo, seu uso em virtude da persistência dos riscos relativos ao coronavírus.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Constituição e ações constitucionais"
Inscrição: até as 12h de 1º de abril (inscreva-se)
Período de realização: 29 de abril, das 14h às 18h
Modalidade: presencial
Vagas: 40