Curso analisa direitos fundamentais dos povos e comunidades originárias e tradicionais

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com inscrições abertas, até as 12h de 10 de setembro, para o curso de aperfeiçoamento "Direitos humanos e fundamentais diferenciados dos povos e comunidades originárias e tradicionais". A atividade será realizada na modalidade EaD síncrona, pelo Moodle, no período de 15 a 23 de setembro, das 13h às 17h. Inscreva-se.

Com 30 horas-aula, o curso tem como objetivo capacitar os participantes para identificarem e integrarem conceitos e normas aplicados aos direitos dos povos originários e dos povos e comunidades tradicionais, a partir das perspectivas histórica, filosófica, antropológica, jurídica e jurisprudencial, considerando tanto o contexto nacional quanto o internacional. A orientadora pedagógica é a subprocuradora-geral do Trabalho Edelamare Melo.

Há 290 vagas destinadas a membros e servidores do MPU, magistrados, defensores públicos e advogados públicos que atuem em áreas relacionadas aos direitos dos povos originários e comunidades tradicionais (POCTs). Integram também o público-alvo advogados, servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, representantes de organizações da sociedade civil e do Sistema de Garantia de Direitos, bem como lideranças dos POCTs.

Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de classificação conforme projeto pedagógico. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Direitos humanos e fundamentais diferenciados dos povos e comunidades originárias e tradicionais"
Inscrição: até as 12h de 10 de setembro (inscreva-se)
Período de realização: 15, 16, 17, 18, 19, 22 e 23 de setembro, das 13h às 17h
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 290