Curso apresenta estudos de casos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições, até as 12h de 25 de setembro, para o curso de aperfeiçoamento “Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Comissão, Corte, medidas cautelares, medidas provisórias e sentenças – Estudo de casos”. A atividade será realizada na modalidade híbrida, com possibilidade de participação presencial, em Brasília, ou a distância, nos dias 16, 17 e 18 de novembro. Para participar, inscreva-se.

Com carga horária de 16 horas-aula, o curso tem como objetivo capacitar os participantes para atuar de forma resolutiva, técnica e célere no monitoramento e na implementação de medidas cautelares, medidas provisórias e sentenças proferidas no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O orientador pedagógico é o procurador regional da República João Akira Omoto e o coorientador é o procurador da República Lucas Daniel Chaves de Freitas.

Há vagas com custeio para participação presencial destinadas a membros do MPF, mediante seleção e indicação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), em conjunto com as 2ª, 4ª e 6ª Câmaras. Já as vagas sem custeio para participação presencial e as vagas para a modalidade virtual são destinadas a membros e servidores do MPU e do CNMP, além do público externo.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Comissão, Corte, medidas cautelares, medidas provisórias e sentenças – Estudo de casos”
Inscrição: até as 12h de 25 de setembro (inscreva-se)
Período de realização: 16 de novembro, das 14h às 18h; 17 de novembro, das 8h30 às 18h; e 18 de novembro, das 8h30 às 12h30
Modalidade: híbrida
Vagas: 80