Crimes cibernéticos é tema de curso presencial da ESMPU

Estão abertas as inscrições para o curso presencial “Os crimes cibernéticos no âmbito da competência federal” da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A capacitação busca promover o aprimoramento dos membros do MPU, bem como a interlocução com juízes federais, para o enfrentamento dos crimes de divulgação e consumo de pornografia infantojuvenil e dos crimes de ódio, em busca de uma maior eficiência na forma como tais questões são tratadas. O curso será realizado em São Paulo (SP), de 2 a 4 de outubro.

As vagas são direcionadas aos membros do MPU e aos servidores do MPF e MPDFT. Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 6 de agosto, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  http://escola.mpu.mp.br. É vedada a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. São oferecidas 21 vagas para o MPF (18 para membros e 3 para servidores); 2 vagas para o MPDFT (1 para membro e 1 para servidor); 1 vaga para membro do MPT e 1 vaga para membro do MPM.

A carga-horária da atividade é de 16 horas e o conteúdo traz os seguintes tópicos: crimes cibernéticos (aspectos gerais); novas formas de investigação e infiltração (agente infiltrado virtual – requisitos, limites, critérios e casos práticos); pornografia infantojuvenil (o espaço cibernético e a capacidade penal do pedófilo); pedofilia e agressão sexual (crimes no espaço cibernético); o papel do Poder Judiciário.

As aulas serão ministradas pelo médico neurocientista Daison Nelson Ferreira Dias; pela procuradora da República Jaqueline Ana Buffon; pela procuradora regional da República Neide Mara Cavalcante Cardoso de Oliveira e pela juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes.

As despesas de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para aqueles com lotação fora de São Paulo (SP) serão custeadas pela ESMPU. Para receber o certificado é preciso frequência mínima de 85%. 

Mais informações sobre o curso estão disponíveis pelo edital.

Edital     
Roteiro do curso