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Curso da ESMPU aborda interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais

Atividade híbrida será realizada nos dias 8 e 9 de abril, das 14h às 18h. Não há custeio para participação presencial
publicado: 10/03/2025 13h49 última modificação: 10/03/2025 17h54
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A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o curso de aperfeiçoamento "Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais". A capacitação será realizada na modalidade híbrida, permitindo participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília, com inscrições até 25 de março (inscreva-se), e virtual, com inscrições até 1º de abril (inscreva-se). As aulas serão ministradas nos dias 8 e 9 de abril, das 14h às 18h.

O curso tem como objetivo aprofundar o entendimento sobre a interpretação e a aplicabilidade das normas constitucionais, considerando sua posição no topo da hierarquia do ordenamento jurídico. O orientador pedagógico é o diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto.

Foram disponibilizadas 40 vagas presenciais e 40 vagas EaD para membros e servidores do MPU, servidores públicos e estudantes de Direito. Não há custeio para a participação nem será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento. Fará jus a certificado quem obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais"
Inscrição: até as 12h de 25 de março para a participação presencial (Inscreva-se) e até as 12h de 1º de abril para EaD (Inscreva-se)
Período de realização: 8 e 9 de abril, das 14h às 18h
Modalidade: Híbrida
Vagas: 80 vagas (distribuídas entre membros e servidores do MPU, servidores públicos e estudantes de Direito

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300