Curso da ESMPU aborda investigação e inspeção na área de saúde

Estão abertas as inscrições para a seleção do curso presencial da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) “Projeto saúde na saúde: uma visão prática”, que será realizado de 20 a 22 de agosto, em Brasília. O treinamento busca fornecer aos membros mecanismos de investigação e de execução de inspeções para que possam ser detectadas as principais irregularidades referentes à saúde e à segurança do trabalho em unidades hospitalares.

São oferecidas 19 vagas para o MPT, 03 para o MPF, 02 para o MPM e 01 para o MPDFT. As vagas destinadas aos membros do MPT são ofertadas prioritariamente para os coordenadores regionais da Coordenadoria Nacional de Combate a Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública – CONAP. Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 18 de junho, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br. É vedada a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. A seleção será por sorteio eletrônico.

A atividade tem 16 horas-aula de carga horária e aborda os seguintes assuntos: princípios e campo de aplicação da NR32; riscos químicos e biológicos nos serviços de saúde; necessidade de adequação no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) em serviços hospitalares; análise de casos concretos; aspectos da NR32 e demais normas relacionadas à saúde e segurança do trabalho em unidades hospitalares; ação articulada com outros órgãos de fiscalização; ferramentas; estudo de técnicas de elaboração de relatório objetivo conclusivo de inspeção, apto a instruir ação judicial.

As aulas serão ministradas pelos procuradores do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Antônio Carlos Cavalcante Rodrigues e pelos auditores-fiscais do Trabalho Jacqueline Ramos Silva Carrijo e Ricardo de Oliveira.

As despesas de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para aqueles com lotação fora de Brasília serão custeadas pela ESMPU. Para receber o certificado é preciso frequência mínima de 85%.

Acesse outras informações sobre o curso pelo edital.

Edital      
Roteiro do curso