Curso da ESMPU aborda novas formas de contratação

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do curso presencial “Atuação do MPT em face das novas formas de contratação”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).  A capacitação acontece de 7 a 9 de novembro, em Brasília. Dirigido aos membros do MPT, MPF e MPDFT, o curso busca proporcionar subsídios para uma atuação que garanta os direitos de trabalhadores empregados por meio de novas formas de contratação. Aprimorar o combate às fraudes trabalhistas também é um dos objetivos da atividade.

As inscrições devem ser feitas até o dia 2 de outubro, às 12h, pelo link “Inscrição e Resultados”, disponível no endereço http://escola.mpu.mp.br. São oferecidas 17 vagas para o MPT, cinco para o MPF e três para o MPDFT. As vagas do MPT serão destinadas preferencialmente aos membros que atuem como representantes regionais da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes na Relação de Emprego e aos membros com procedimentos em curso sobre o tema (contratação de trabalhadores por meio de aplicativos).

Os participantes serão selecionados por sorteio eletrônico. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. 

O curso tem 16 horas-aula e prevê aulas expositivas, debate e análise de caso. O conteúdo programático apresenta os seguintes tópicos: o impacto das novas formas de contratação – uma visão da sociologia do trabalho; o impacto das novas formas de contratação na economia; formas de contratação na economia de compartilhamento e condições de trabalho; economia de compartilhamento e economia de bico; Direito comparado e legislação brasileira; atribuições do MPT e estratégias de atuação diante das novas formas de contratação; atuação da Justiça do Trabalho; legislação trabalhista e desafios da Justiça do Trabalho diante das formas contemporâneas de contratação.

O certificado será emitido ao participante que obtiver frequência mínima de 85%. As despesas com hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para aqueles com lotação fora de Brasília serão custeadas pela ESMPU. 

Acesse o edital para outras informações sobre o curso.

Edital    
Edital de retificação
Plano de aula