Curso da ESMPU analisa jurisprudência sobre Direito Internacional Ambiental

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 9 de novembro, para o curso de aperfeiçoamento “Estudos de jurisprudência sobre Direito Internacional Ambiental – estândares de tribunais internacionais sobre meio ambiente”. A atividade será realizada na modalidade EaD síncrona, por meio de plataforma de videoconferência, nos dias 16, 19, 23, 26 e 30 de novembro e 3 de dezembro, das 10h às 12h. Para participar do curso, inscreva-se.

Com 12 horas-aula, o curso tem como objetivo compreender a evolução dos princípios, das obrigações e dos mecanismos de responsabilização dos Estados na proteção do meio ambiente, por meio do estudo de casos paradigmáticos. A atividade dará ênfase às mudanças climáticas, aos direitos dos povos indígenas, à poluição transfronteiriça, ao princípio da precaução e ao desenvolvimento sustentável. O orientador pedagógico é o procurador da República André Luiz Porreca Cunha.

As vagas são destinadas aos membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais, do CNMP, além do público externo. Os inscritos devem ter disponibilidade para participar da atividade, acesso a computador e banda larga e conhecimentos básicos de internet. O certificado será emitido para o discente que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Estudos de jurisprudência sobre Direito Internacional Ambiental – estândares de tribunais internacionais sobre meio ambiente”
Inscrição: até as 12h de 9 de novembro (inscreva-se)
Período de realização: 16, 19, 23, 26, 30 de novembro; e 3 de dezembro, das 10h às 12h
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 250