Curso da ESMPU analisa regulamentação do juiz das garantias

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até as 12h de 18 de julho, para o curso de aperfeiçoamento “Juiz das garantias”. A capacitação será realizada na modalidade a distância síncrona, com acesso por plataforma de videoconferência, nos dias 28 e 29 de julho, das 14h às 18h. Inscreva-se.

A atividade, com carga horária de 8 horas-aula, tem como objetivo proporcionar um estudo detalhado sobre a temática do juiz das garantias, tendo como foco a regulamentação atual da matéria e a posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O orientador pedagógico é o procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino.

São oferecidas 100 vagas, destinadas a membros e servidores do MPU, do CNMP, dos MPs estaduais e público externo. A seleção dos inscritos será feita por classificação conforme critérios estabelecidos no projeto pedagógico. O certificado será emitido para os participantes que atenderem ao requisito de frequência mínima de 85% devidamente registrada.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Juiz das garantias”
Inscrição: até as 12h de 18 de julho (inscreva-se)
Período de realização: 28 e 29 de julho, das 14h às 18h
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 100