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Curso da ESMPU vai abordar atuação do MP no licenciamento ambiental
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o curso presencial “Atuação do MP no licenciamento ambiental”, que acontece em Brasília, de 14 a 16 de agosto. Objetivo é capacitar os membros para atuar nos procedimentos administrativos e processos judiciais que demandem o conhecimento do licenciamento ambiental de atividades específicas.
Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 17 de julho pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença.
Estão sendo oferecidas 25 vagas: 24 para membros do MPF e uma para membros do MPDFT. A seleção será por sorteio eletrônico.
Com 16 horas-aula, a atividade abordará os seguintes temas: introdução ao licenciamento ambiental, introdução às atividades radioativas, licenciamento da atividade de mineração e licenciamento das atividades de exploração e produção de petróleo.
As aulas serão ministradas pelo procurador regional da República João Akira Omoto, pelos procuradores da República Izabella Marinho Brant e Zani Cajueiro Tobias de Souza, pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Alexandre Luiz Neves Borges e pelo diretor de radioproteção e segurança nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN/MCTI), Alexandre Gromann de Araújo Góes.
A ESMPU arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para aqueles lotados fora de Brasília. Para receber o certificado é necessário, no mínimo, 85% de frequência.
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300