Curso de aperfeiçoamento aborda controle externo da atividade policial

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Controle Externo da Atividade Policial”, que será realizado em Brasília nos dias 5, 6, 12 e 13 de setembro. O objetivo da atividade é capacitar os membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para exercerem o controle externo da atividade policial.

Com 16 horas-aula, o curso oferece 30 vagas exclusivas para membros do MPDFT. Os interessados podem se inscrever no endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”, até as 12h do dia 26 de agosto. A seleção dos participantes será feita mediante sorteio eletrônico.

Programação - Dividido em quatro módulos, o curso abordará assuntos como a criminologia do desvio policial, as especificidades da investigação do desvio policial e da persecução penal do abuso de autoridade e a tutela judicial no controle externo. Também serão discutidos os aspectos práticos da Resolução n. 121/2011 e as novidades da Resolução n. 163/2013, ambas do Conselho Superior do MPDFT, além das rotinas de inspeção em delegacias e o controle de objetos apreendidos, tais como armas, veículos e drogas.

As aulas serão ministradas sempre das 8h30 às 12h. À frente da atividade estarão os promotores de Justiça Cláudio Henrique Portela, Luis Gustavo Lima, Luis Henrique Ishihara, Marcelo Tannus Filho, Rodrigo de Abreu Fudoli e Thiago Pierobom de Ávila.

A ESMPU emitirá certificado para todos os participantes que tiverem frequência mínima de 85%. Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.