Curso de aperfeiçoamento aborda trabalho portuário e aquaviário

Estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Método de operação do trabalho portuário e aquaviário”, que será realizado na cidade de Itajaí (SC), entre os dias 16 e 18 de outubro. O objetivo é capacitar os membros do Ministério Público na verificação da existência de fraudes nas relações de trabalho portuário, bem como no aprimoramento das técnicas de fiscalização e operações por meio das forças-tarefas.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) oferece 35 vagas para membros, sendo 31 para o MPT, três para o MPF e uma para o MPM. Os interessados deverão inscrever-se no site http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”, até as 12h do dia 30 de setembro. Participantes lotados fora da cidade catarinense terão passagens, hospedagem e alimentação custeadas pela Escola.

Programação – Dividida em seis módulos, a atividade abordará a introdução ao direito portuário, a conceituação geral e temas sensíveis ligados à atuação do MPT, além dos aspectos relevantes sobre o novo Marco Legal da Atividade Portuária e a fiscalização das infrações trabalhistas. Haverá também visita técnica aos terminais portuários de Navegantes no último dia de curso.

À frente do treinamento estarão membros do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do Trabalho, além de representantes do Sindicato dos Estivadores do Espírito Santo e da Portonave.

Será emitido certificado para os participantes que obtiverem no mínimo 85% de frequência no curso. Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, no e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital completo e a programação.