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Curso de aperfeiçoamento discute direito à educação
Estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Direito à Educação”, atividade acadêmica que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília nos dias 28 e 29 de setembro. Exclusivo para membros do MPF, o treinamento tem como proposta capacitar os procuradores da República responsáveis pela defesa dos direitos do cidadão para lidar com as demandas jurídicas e sociais relacionadas à educação. A ESMPU oferece 30 vagas no curso e custeará a participação dos membros lotados fora da capital federal.
Por meio de abordagem teórica e prática, a atividade apresentará as normas mais relevantes sobre a estrutura e as competências do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além do panorama das políticas públicas no setor. A programação também envolverá discussões sobre o papel do Ministério Público como ente fiscalizador e promotor do direito à educação, em seus diversos níveis e modalidades. O curso será ministrado por membros do MP e por representantes do MEC, do Inep e do FNDE. A carga horária total é de 16 horas.
Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 19 de setembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Participantes com no mínimo 75% de frequência no curso receberão certificado emitido pela ESMPU.
Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.
Serviço
Curso de Aperfeiçoamento “Direito à Educação”
Quando: 28 e 29 de setembro de 2011
Onde: Auditório da Procuradoria Regional da República – 1ª Região – Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco E, Lote 8 – Brasília (DF)
Vagas: 30 (para membros do MPF)
Inscrições: até as 12h do dia 19 de setembro
Informações: cau@escola.mpu.mp.br
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300