Curso de aperfeiçoamento discute responsabilidade ambiental

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília, no período de 25 a 27 de abril, o Curso de Aperfeiçoamento “Desafios jurídicos e práticos do socioambientalismo e da mudança climática: a governança ambiental e a responsabilidade ambiental do financiador”. O objetivo é discutir os contornos da responsabilidade ambiental do financiador (em acepção ampla) em caso de dano ambiental decorrente da atividade financiada.

O curso oferece 25 vagas para membros do Ministério Público Federal (MPF) e cinco para membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para concorrer às vagas, é necessário que os participantes atuem na área ambiental. A ESMPU arcará com o pagamento de bolsa-auxílio para até 25 inscritos lotados fora da capital federal. As inscrições seguem até as 13h do dia 12 de abril e devem ser feitas pelo portal da Escola, www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”.

As aulas serão ministradas por membros do Ministério Público e especialistas da área ambiental. Em discussão estarão questões que envolvem a justiça ambiental e o socioambientalismo no Brasil, a justiça ambiental climática, a sociodiversidade e a prática jurídica, a governança socioambiental e da crise climática, os desafios da governança participativa e crise socioambiental e a emergência do paradigma do direito socioambiental.

A atividade terá carga horária de 20 horas-aula e os participantes com frequência integral receberão certificado emitido pela ESMPU. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para acessar o edital completo e a programação do curso.

Serviço

Curso de aperfeiçoamento “Desafios jurídicos e práticos do socioambientalismo e da mudança climática: a governança ambiental e a responsabilidade ambiental do financiador”

Quando: 25, 26 e 27 de abril de 2011

Onde: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) - SGAS Av. L2 Sul, Quadra 604, Lote 23 – Brasília (DF)

Vagas: 30 vagas para membros do MPF e do MPDFT que atuem na área ambiental

Inscrições: até as 13h do dia 12 de abril, pelo sítio www.escola.mpu.mp.br

Informações: cau@escola.mpu.mp.br