Curso de aperfeiçoamento estuda aspectos da tutela coletiva trabalhista

Membros dos quatro ramos do MPU têm até as 12h do dia 9 de novembro para inscrever-se no Curso de Aperfeiçoamento “Aspectos relevantes da tutela coletiva trabalhista”, atividade acadêmica que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília nos dias 24 e 25 de novembro. O objetivo é atualizar e aprimorar conhecimentos sobre o tema, por meio da análise dos instrumentos legais e jurisprudenciais.

O treinamento oferece 30 vagas, sendo 24 para membros do MPT, 2 para membros do MPF, 2 para membros do MPM e 2 para membros do MPDFT. A ESMPU custeará despesas com transporte, hospedagem e alimentação aos participantes lotados fora da capital federal.

Com 12 horas de duração, o curso estudará, entre outros temas, os fundamentos para a atuação do Ministério Público do Trabalho no controle judicial da implementação e execução de políticas públicas, a competência e os efeitos da coisa julgada no julgamento da ação civil pública. À frente do treinamento estarão os procuradores do Trabalho Ileana Mousinho e Xisto Medeiros Neto, além do advogado Fabrício Del'Alamo, mestre em tutela coletiva. As aulas serão ministradas na Sede I da Procuradoria Geral do Trabalho, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Edifício Parque Cidade, em Brasília (DF).

Os interessados poderão inscrever-se somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção será feita por sorteio eletrônico, cujo resultado a ESMPU divulgará no dia 9 de novembro, a partir das 15h. Participantes com, no mínimo, 75% de frequência no curso receberão certificado.

Informações adicionais podem ser obtidas no edital de abertura das inscrições (clique aqui) ou com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.