Curso de aperfeiçoamento estuda atualidades do direito administrativo

Está aberto o processo seletivo de servidores dos quatro ramos do MPU que tenham interesse em uma das 15 vagas do Curso de Aperfeiçoamento em Direito Administrativo – Atualidades. Promovida pela Fundação Pedro Jorge de Melo e Silva (FPJ), a atividade é aberta a quem possui diploma de nível superior. O treinamento conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e será realizado em Brasília no período de 24 de agosto a 30 de setembro.

Distribuída em quatro módulos, a programação do curso envolverá estudos sobre contratualização na Administração Pública brasileira; responsabilidade do Estado e dos seus agentes; função normativa da Administração; e noção atual de serviço público. O conteúdo será ministrado por professores especializados das áreas de direito administrativo, direito constitucional e direito público.

O curso terá duração de sete semanas, com dois a três encontros semanais, conforme estabelece a programação. As aulas ocorrerão às segundas, quartas e sextas, das 19h às 22h30, na sede da ESMPU. A carga horária total é de 60 horas-aula. Participantes com 75% de frequência receberão certificado emitido pela FPJ.

Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 15 de agosto, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção será feita por sorteio eletrônico, cujo resultado será divulgado ainda no dia 15, a partir das 15h. A ESMPU informa que não arcará com as despesas de participação dos inscritos.

Confira a distribuição de vagas:

- 2 para servidores lotados na ESMPU;

- 6 para servidores do MPF;

- 4 para servidores do MPT;

- 2 para servidores do MPDFT; e

- 1 para servidores do MPM.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Serviço

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Administrativo – Atualidades

Quando: de 24 de agosto a 30 de setembro de 2011

Onde: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) – SGAS Quadra 604, Lote 23 – Asa Sul – Brasília (DF)

Vagas: 15 (para servidores do MPU com diploma de nível superior)

Inscrições: até as 12h do dia 15 de agosto

Informações: cau@escola.mpu.mp.br