Curso de aperfeiçoamento estuda o novo Código de Processo Civil

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília, nos dias 30 e 31 de março e 1^o de abril, o Curso de Aperfeiçoamento “Novo Código de Processo Civil (Módulo I)”, na modalidade presencial. Voltado para membros do MPF, do MPT e do MPDFT, o curso estudará as novas tendências no direito processual civil, tendo em vista suas inovações que visam pacificar as conquistas da doutrina e da jurisprudência sobre o tema.

A ESMPU oferece 50 vagas, assim distribuídas: 40 para membros do MPF, seis para membros do MPT e quatro para membros do MPDFT. As inscrições seguem até as 12h do dia 29 de fevereiro, pelo endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas com passagens aéreas, hospedagem, traslado e alimentação custeadas pela Escola.

Programação – Com 16 horas-aula, o curso reunirá especialistas da área de direito processual civil para discutir as novas tendências do CPC. Na primeira parte do treinamento, o professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Marcos Desteffeni abordará as novas possibilidades de atuação do Ministério Público no novo CPC, o novo sistema recursal, teoria geral dos recursos, apelação e agravo. O professor também detalhará o tema negócios processuais e sua aplicabilidade ao Ministério Público.

A segunda aula, ministrada pelo professor de Direito Processual Civil da Universidade Positivo e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná Bruno Marzullo Zaroni, tratará do incidente de resolução de demandas repetitivas, novo sistema de precedentes vinculativos, o papel do MP na formação dos precedentes, além de distinção e superação de precedentes. Também serão discutidas as inovações do novo CPC para a atuação no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

A nova configuração da tutela antecipada: tutela provisória, estabilização e impugnação serão alguns dos assuntos discutidos pelo juiz Federal e doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Eduardo José da Fonseca Costa.

Na última parte do curso, o procurador da República e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná Edílson Vitorelli Diniz Lima abordará os seguintes temas: nova parte geral, visão geral do procedimento, audiência de mediação e conciliação, mudanças nas regras de competência e o procedimento em primeiro grau de jurisdição.

Participantes com 85% de frequência mínima receberão certificado emitido pela ESMPU. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Edital completo.