Curso de aperfeiçoamento estuda processo coletivo

Seguem até 16 de abril as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Processo Coletivo”, que será promovido de 9 a 11 de maio em Brasília. A proposta da atividade acadêmica é atualizar os participantes sobre as questões ligadas ao processo coletivo para a proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no âmbito judicial.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) oferece 30 vagas, distribuídas entre membros dos quatro ramos. São 21 vagas para o MPT, 4 para o MPF, 3 para o MPDFT e 2 para o MPM. As inscrições podem ser feitas no endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A ESMPU custeará a participação dos membros lotados fora da capital federal.

Programação – Com 16 horas-aula, o curso pretende discutir os temas associados ao processo coletivo, entre eles o panorama mundial de proteção dos interesses coletivos, a legitimação ativa e passiva e os princípios específicos aplicados à matéria em estudo. Também estarão em destaque assuntos como conexão, litispendência e coisa julgada entre as causas individuais e coletivas, além da liquidação e da execução dos direitos individuais homogêneos, coletivos e difusos.

As aulas serão ministradas pela procuradora do Trabalho Gisele Góes, doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Participantes com 75% de frequência mínima no curso receberão certificado emitido pela ESMPU.

Outras informações podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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