Curso de aperfeiçoamento estuda recursos extraordinário e de revista

De 29 a 31 de outubro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília o Curso de Aperfeiçoamento “Recurso de Revista e Recurso Extraordinário”, atividade acadêmica voltada para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). A proposta do curso é estudar esses mecanismos de defesa judicial do interesse público perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

As inscrições para as 30 vagas disponíveis podem ser feitas até as 12h do dia 8 de outubro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A ESMPU custeará a participação dos membros do MPT lotados fora da capital federal.

Distribuído em quatro módulos temáticos, o curso abordará aspectos teóricos e práticos dos recursos de revista e extraordinário. Durante as aulas dedicadas à teoria, os participantes estudarão os conceitos, a natureza jurídica, os pressupostos gerais e específicos, o processamento e a jurisprudência firmada no âmbito do TST e do STF. Nos módulos práticos, além da estruturação das peças recursais, a programação contará com estudos de casos concretos.

À frente do treinamento estarão o ministro do TST Augusto César Carvalho, os procuradores regionais do Trabalho Adriane Araújo e Ricardo de Britto Pereira e o procurador federal da Advocacia-Geral da União-DF Paulo Gustavo Carvalho. A carga horária total é de 16 horas-aula e os participantes com 75% de frequência mínima receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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