Curso de aperfeiçoamento estuda recursos extraordinário e de revista

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Recurso de Revista e Recurso Extraordinário”, atividade acadêmica que será realizada em Brasília entre os dias 10 e 12 de setembro. O treinamento é exclusivo para membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e tem o objetivo de capacitá-los para o manejo eficaz dos mecanismos de defesa judicial do interesse público perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Os interessados nas 35 vagas disponíveis poderão inscrever-se até as 12h do dia 8 de agosto, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. A ESMPU custeará a participação dos membros do MPT lotados fora da capital federal.

Programação – Com 16 horas-aula, o curso de aperfeiçoamento estudará os pressupostos do recurso de revista, além do recurso extraordinário e da reclamação no Supremo Tribunal Federal. As aulas também discutirão a atuação do MPT junto ao Tribunal Superior do Trabalho.

À frente do treinamento estarão a ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, o chefe de gabinete da ministra, Rubem Ferreira do Nascimento Milhomem, o subprocurador-geral do Trabalho Ricardo José Macedo de Brito Pereira e o procurador federal junto ao Departamento de Contenciosos da Procuradoria Geral Federal Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

Participantes com 85% de frequência mínima receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Leia o edital e a programação do curso.