Curso de aperfeiçoamento estuda recursos extraordinários

Membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) têm até 11 de outubro para concorrer a uma das 30 vagas oferecidas pelo Curso de Aperfeiçoamento “Recursos extraordinários/excepcionais – recurso de revista”, atividade acadêmica que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília entre os dias 24 e 26 de outubro. O objetivo é atualizar os membros do MPT na elaboração das peças recursais e na técnica de interposição de recursos de índole extraordinária.

Os interessados poderão inscrever-se somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A ESMPU custeará as despesas com transporte, hospedagem e alimentação aos membros lotados fora da capital federal. Receberão certificado os participantes com, no mínimo, 75% de frequência no curso.

Programação – A atividade terá 16 horas de duração e discutirá, entre outros temas, a elaboração de peças recursais e contrarrazões, os recursos regimentais, a jurisprudência consolidada como pressuposto recursal e o recurso extraordinário. A programação incluirá estudos sobre a atuação do MPT perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o entendimento dessa corte e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre matérias de repercussão geral. À frente do curso estarão membros do Ministério Público e ministros do TST. As aulas serão ministradas na Sede I da Procuradoria Geral do Trabalho, localizada no SCS Quadra 9, Lote C, Torre A, em Brasília (DF).

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital e a programação completa.