Curso de aperfeiçoamento estuda recursos nos tribunais superiores

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá nos dias 9 e 10 de dezembro, em Brasília, o Curso de Aperfeiçoamento “Recursos nos Tribunais Superiores e Sucedâneos Recursais”. O treinamento conta com 50 vagas exclusivas para analistas processuais e assessores de membros dos quatro ramos que atuam perante órgãos de segundo grau e tribunais superiores. A ESMPU custeará as despesas com transporte, hospedagem e alimentação aos servidores lotados fora da capital federal.

Com carga horária de 12 horas, a atividade oferecerá visão abrangente e sistematizada de instrumentos recursais e outras formas autônomas de impugnação. As aulas abordarão aspectos teóricos e práticos, envolvendo análise dos temas sob o prisma legal, doutrinário e jurisprudencial. O conteúdo inclui considerações gerais sobre recursos nos tribunais superiores e estudos sobre sucedâneos recursais, reclamação constitucional, embargos de divergência, recursos especial, extraordinário, entre outros.

O curso será ministrado pelo professor Bernardo Pimentel Souza, do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa (MG). Participantes com frequência integral na atividade receberão certificado emitido pela ESMPU.

As inscrições seguem até as 12h do dia 2 de dezembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os candidatos passarão por sorteio eletrônico, cujo resultado será divulgado a partir das 15h, ainda no dia 2.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br ou pelo telefone (61) 3313-5165.

Confira a distribuição das vagas:

• 21 para o MPF;

• 16 para o MPT;

• 10 para o MPDFT; e

• 3 para o MPM.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação do curso.