Curso de aperfeiçoamento estuda recursos para tribunais superiores

Seguem até 14 de fevereiro as inscrições para o Curso “Recursos para Tribunais Superiores e outras formas autônomas de impugnação” – Turma 1, atividade que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março. O curso é exclusivo para servidores da área fim do Ministério Público Federal (MPF) que ocupem o cargo de analista processual ou sejam assessores com atuação na área jurídica em gabinete de membros do MPF que oficiem perante órgãos judiciários de segundo grau ou Tribunais Superiores.

A ESMPU oferece 30 vagas aos interessados, que deverão inscrever-se no endereço www.escola.mpu.mp.br, opção “Inscrições”. Nesta atividade, haverá custeio de despesas com hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para os servidores lotados fora da capital federal.

Com o objetivo de treinar os profissionais que exercem funções de apoio e assessoramento de nível superior em gabinetes, o curso abordará diversos tipos de recurso, além de formas autônomas de impugnação de decisões judiciais. As aulas envolverão discussões acerca dos recursos especial, extraordinário, ordinário constitucional, além de embargos de divergência e reclamação constitucional. Também serão objeto de estudo os sucedâneos recursais, entre eles a querela nullitatis e a suspensão de segurança e de tutela antecipada. Participantes com 75% de frequência mínima receberão certificado referente às 16 horas-aula da atividade.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

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