Curso de aperfeiçoamento estuda regulação do setor de transporte

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá nos dias 22 e 23 de novembro, em Brasília, o Curso de  Aperfeiçoamento “Regulação de Transportes: transportes terrestre, aéreo e aquaviário”. Voltada para membros do MPF, do MPT e do MDFT, a atividade tem o objetivo de aprimorar a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público, por meio do intercâmbio de informações acerca dos problemas que envolvem o consumo e a concorrência no setor de transporte.

O prazo de inscrições segue até as 12h do dia 30 de outubro. A ESMPU oferece 30 vagas, sendo 24 para o MPF, 3 para o MPT e 3 para o MPDFT. Os interessados deverão inscrever-se no endereço www.escola.mpu.mp.br, opção “Inscrições”. Para esta atividade, haverá custeio de participação.

Programação – O primeiro dia de curso será dedicado ao estudo da regulação do transporte rodoviário e ferroviário. Os setores aéreo e aquaviário serão objeto de discussão da segunda parte da atividade. A ideia é debater experiências bem-sucedidas e propor soluções, nacionalmente coordenadas, para a melhoria desses serviços públicos. À frente do treinamento estarão os procuradores da República Carlos Bruno da Silva, Osmar Veronese e Thiago Nobre e o subprocurador-geral da República Antonio Fonseca. Participantes com, no mínimo, 75% de frequência receberão certificado referente às 16 horas-aula de curso.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação.