Curso de aperfeiçoamento estuda técnicas de denúncia

Com o objetivo de aprimorar conhecimentos sobre a elaboração das peças iniciais em ações penais, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília, entre os dias 23 e 25 de maio, o Curso de Aperfeiçoamento “Técnicas de Denúncia”. A atividade acadêmica oferece 30 vagas, assim distribuídas: 25 para membros do MPF, 3 para membros do MPDFT e 2 para membros do MPM.

Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 4 de maio, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico, cujo resultado a ESMPU divulgará ainda no dia 4, a partir das 15h. Para esta atividade, haverá custeio das despesas com transporte, hospedagem e alimentação aos membros lotados fora da capital federal.

Programação – Ministrado por integrantes do Ministério Público Federal, o curso terá aulas voltadas à técnica de elaboração de denúncia, abordando a disciplina estabelecida no Código de Processo Penal e os requisitos específicos. Também estarão em destaque os aspectos práticos, como os principais procedimentos para a confecção de peças iniciais e as regulamentações sobre a tramitação de procedimentos de caráter investigatório. A programação contará ainda com estudo de casos sobre a elaboração de denúncias. A carga horária total é de 16 horas-aula.

Participantes com, no mínimo, 75% de frequência na atividade receberão certificado emitido pela ESMPU. Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br

Leia o edital completo e a programação.