Notícias
Curso de especialização para servidores estuda direito aplicado ao Ministério Público
A especialização é voltada para servidores da área finalística do Ministério Público da União. Para participar, é necessário possuir diploma de curso superior, ser analista processual ou assessor jurídico e ocupar cargo efetivo no MPU. O candidato deverá, ainda, ter disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais para dedicação e participação nas atividades a distância. Haverá recesso nos períodos de 20 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013 e de 20 de dezembro de 2013 a 31 de janeiro de 2014.
A ESMPU oferece 150 vagas para servidores dos quatro ramos, sendo 66 para o MPF, 52 para o MPT, 7 para o MPM e 25 para o MPDFT. Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 17 de setembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os participantes serão selecionados por sorteio eletrônico, cujo resultado a Escola divulgará no dia 18 de setembro, a partir das 15h. Durante a fase presencial, a ESMPU custeará as despesas com transporte, hospedagem e alimentação para os servidores lotados fora da capital federal.
Conteúdo – O curso será estruturado em 12 disciplinas relacionadas ao direito aplicado ao Ministério Público da União. A proposta é contribuir para uma atuação mais eficaz e efetiva dos servidores dentro da missão do MPU: a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Entre as matérias incluídas no conteúdo estão direito constitucional e direito administrativo aplicados ao MPU; princípios constitucionais do processo; temas de direito penal e de direito processual penal; tutela de direitos decorrentes das relações de trabalho; instrumentos judiciais e extrajudiciais de tutela de direitos difusos e coletivos; proteção da infância e da juventude; direito penal e processual penal militar.
A programação completa e as instruções relativas à inscrição e à matrícula no curso estão disponíveis no edital de abertura (clique aqui).
Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300