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Curso de especialização para servidores estuda direito aplicado ao Ministério Público

ESMPU oferece 150 vagas para analistas processuais ou assessores jurídicos que ocupem cargo efetivo no MPU. Atividade acadêmica contará com 426 horas-aula ministradas na modalidade semipresencial, além de 60 horas-aula para a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso.
publicado: 31/08/2012 15h13 última modificação: 31/03/2017 17h19
Com o objetivo de promover a formação e a qualificação continuada de servidores do MPU, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o Curso de Especialização em nível de pós-graduação Lato Sensu em Direito Aplicado ao Ministério Público. A atividade acadêmica terá carga horária de 426 horas-aula e será ministrada no formato semipresencial, com aulas a distância e encontros presenciais em Brasília. Para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), serão destinadas 60 horas-aula adicionais. O curso acontecerá no período de 22 de outubro de 2012 a 30 de junho de 2014.

A especialização é voltada para servidores da área finalística do Ministério Público da União. Para participar, é necessário possuir diploma de curso superior, ser analista processual ou assessor jurídico e ocupar cargo efetivo no MPU. O candidato deverá, ainda, ter disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais para dedicação e participação nas atividades a distância. Haverá recesso nos períodos de 20 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013 e de 20 de dezembro de 2013 a 31 de janeiro de 2014.

A ESMPU oferece 150 vagas para servidores dos quatro ramos, sendo 66 para o MPF, 52 para o MPT, 7 para o MPM e 25 para o MPDFT. Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 17 de setembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os participantes serão selecionados por sorteio eletrônico, cujo resultado a Escola divulgará no dia 18 de setembro, a partir das 15h. Durante a fase presencial, a ESMPU custeará as despesas com transporte, hospedagem e alimentação para os servidores lotados fora da capital federal.

Conteúdo – O curso será estruturado em 12 disciplinas relacionadas ao direito aplicado ao Ministério Público da União. A proposta é contribuir para uma atuação mais eficaz e efetiva dos servidores dentro da missão do MPU: a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Entre as matérias incluídas no conteúdo estão direito constitucional e direito administrativo aplicados ao MPU; princípios constitucionais do processo; temas de direito penal e de direito processual penal; tutela de direitos decorrentes das relações de trabalho; instrumentos judiciais e extrajudiciais de tutela de direitos difusos e coletivos; proteção da infância e da juventude; direito penal e processual penal militar.

A programação completa e as instruções relativas à inscrição e à matrícula no curso estão disponíveis no edital de abertura (clique aqui).

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300