Curso debate persecução penal da escravidão contemporânea

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou o curso “Persecução Penal da Escravidão Contemporânea”, voltado para membros do MPF e do MPT. O objetivo é esclarecer e atualizar os participantes sobre as questões atuais que giram em torno desse tipo de crime por meio da análise da legislação, doutrina, jurisprudência e do estudo de casos.

As inscrições podem ser realizadas até as 12 horas do o dia 18 de novembro pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. A ESMPU oferece 20 vagas para o MPF e 5 para o MPT. A seleção será por sorteio eletrônico.

O curso acontece em Brasília de 2 a 4 de dezembro. Durante esse período, serão apresentados jurisprudência sobre escravidão contemporânea; conceito jurídico do crime de redução à condição análoga à de escravo e de seus novos elementos (trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante de trabalho, retenção no local de trabalho); relatórios do Grupo Móvel, investigações e ações penais; investigação do crime de escravidão contemporânea; estratégias para a ação penal e suas dificuldades específicas. Além disso, será feito trabalho em grupo com ênfase para os temas abordados.

O treinamento de 16 horas-aula terá a participação do juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad; da subprocuradora-geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge; e dos procuradores da República Gustavo Nogami, Paulo Henrique Ferreira Brito, Ana Carolina Alves Roman e Victor Mariz.

O certificado será entregue para quem obtiver frequência mínima de 85%. A Escola vai custear as despesas com hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas para os lotados fora de Brasília.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Acesse o edital de abertura.